Este TST condenou uma empresa de MG ao pagamento de periculosidade por inflamáveis de modo a motorista que conduzia caminhão usando tanque Em excesso do combustÃvel. Levando em consideraçãeste a NR 16, Antonio Carlos Vendrame (Vendrame Consultores) faz suas considerações acerca do tema. (Clique cá)
Para o colegiado, "há responsabilidade civil do Estado quando o legislador descumpre uma imposição do dever do legislar, usando prazo certo para tanto". O advogado João Darc Costa por Souza Moraes atuou pelo caso representando a servidora. (Clique cá)
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Espirituoso, Kakay da tribuna redarguiu: "A defesa reconhece que se tiver qual provar o amor da Odebrecht pelo defendente, a denúncia possui de que ser aceita; porque penso, não é isso qual está em pauta aqui." kkkk (Clique cá)
Ministro Toffoli anula julgamento do TJ/SP qual absolveu este ex-promotor Thales Schoedl da acusaçãeste da prática por delito e tentativa por homicÃdio contra dois jovens em 2004, pelo litoral de SP.
"O tribunal divino é decerto amplamente respeitável e muito venerável; contudo ESTES tribunais da terra também valem alguma coisa: e a gente enquanto vive neste vale do lágrimas, é obrigado a saber que eles Há e têm força."
AGU divulga cartilha Acerca as condutas vedadas aos agentes públicos Federais durante as eleições que ocorrerão o presente ano. Confira na Ãntegra. (Clique cá)
Esteja atualizado e usando a legislaçãeste à mão. Participe do sorteio por quatro mini códigos ediçãeste 2018: "Novo Palavra do Processo Civil" (Edipro – 4ª ediçãeste – 382p.
641, inciso II, do CC (segundo este qual é obrigatório o regime da separação do bens no casamento da pessoa elevado por 70 anos), deverá o oficial do registro civil cientificar os nubentes da possibilidade do afastamento da incidência da referida súmula. (Clique cá)
TSE irá abrir procedimento pelo MPE para averiguar a proliferaçãeste por fake news na Net. (Clique cá)
Parcela nãeste deve recompensar multa por litigância do má-fé devido a erro do advogado em petição inicial. A decisãeste é da seisª turma do TRT da 4ª região que excluiu a multa imposta a um reclamante, afirmando que "não Pode vir a o julgador deixar do observar qual a petição inicial é ato praticado pelo advogado e não pela Parcela". Por fim, determinou a expediçãeste de ofÃcio à OAB/RS para apurações devidas. (Clique cá)
No âmbito seu comentário está aqui da reforma trabalhista, a advogada Silvia Burmeister discorre A cerca de este assédio aos advogados e trabalhadores, nosso site destacando o constrangimento ilegal em audiência ou em despacho por juÃzos sumários em pré-julgamentos. (Clique aqui)
Conhece a seção Correspondentes ? Então, nãeste perca tempo. É a ferramenta certa de modo a quem procura estar no mercado de produção jurÃdico.
Ao julgar este caso, a 3ª turma entendeu de que este TJ/PR reconheceu o nexo do causalidade entre a divulgação e este estrago à empresa, imputando à ABCF a obrigaçãeste de reparar este prejuÃzo causado. Entre mortos e feridos, salvaram-se todos, sobretudo este chope. (Clique cá)