A cerca de a greve, interessante notar qual os magistrados estãeste se rebelando contra eventual futura decisãeste do STF. Ou mesmo que, se nunca eles querem obedecer o Judiciário, de que dirá o delinquente. Parafraseando Chico Buarque, "Isento ousadia / POR DIA desses acaba o auxÃlio moradia / Nãeste discuta à toa, não reclame / Clame, chame lá, chame, chame / Chame este ré especialmenteu, chame o réu, chame este rfoiu (Nãeste esqueça a escova, este sabonete e este corréu).
Este colóquio analisará as limitações da atual legislação tributária de modo a lidar utilizando a economia digital e explorará mecanismos do tributaçãeste e cooperaçãeste fisco-companhias qual assegurem a aplicação da lei tributária isonômica, ao precisamente tempo que descomplicam a atividade negocial. O encontro será pelo auditório da FGV Direito SP (rua Rocha, 233, SP). Confira a programaçãeste. (Clique aqui)
A norma visava a intensificação da assistência psiquiátrica pelo território Brasileiro, onde os estudos revelassem deficiências. (Compartilhe)
Na reuniãeste do ontem do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia informou de que a entidade decidirá em abril se irá tomar alguma providência para solicitar a inclusãeste dos processos na pauta do Supremo. (Clique aqui)
A OAB/RN alegou violação às prerrogativas da advocacia, defendendo a nulidade por interceptação telefônica e a consequente retirada de todas as provas protegidas. Para Tribunal, este direito ao sigilo profissional possui proteçãeste constitucional e legal, porém não caráter não absoluto. (Clique cá)
Uma consumidora deverá ser indenizada por danos morais após fazer a assinatura do uma revista e não arrecadar nenhum exemplar em sua própria lar. Nesse caso determinou o juiz de Direito, Thiago Bertuol por Oliveira, da vara CÃvel de Fazenda Rio Bastante/PR, ao reconhecer a responsabilidade objetiva da editora por falha na prestaçãeste de serviçeste.
TSE irá abrir procedimento pelo MPE de modo a averiguar a proliferaçãeste do fake news na internet. (Clique cá)
AGU divulga cartilha A cerca de as condutas vedadas aos agentes públicos Federais em as eleições de que ocorrerão o presente ano. Confira na Ãntegra. (Clique aqui)
A propósito do "boi voando" inserido na migalha anterior, trata-se por uma peta sempre lembrada pelo "POR DIA da mentira" e que se relaciona utilizando S. Tomás do Aquino. Conta-se de que ao ouvir a exclamação de um colega por mosteiro ("- Olha um boi voando!"), o Doutor Angélico teria saÃdo à porta de modo a presenciar o insólito voo por um boi.
O desembargador Alexandre Almeida, da 11ª câmara por Direito Criminal do TJ/SP, deferiu liminar em HC para conceder este direito à prisão domiciliar à mãe de uma criança de leia a revisão 5 anos.
Precisamente sem pagar fiança de R$ 937, homem consegue liberdade provisória. A ministra Laurita Vaz afastou a clique agora obrigaçãeste do pagamento, levando em conta a condiçãeste financeira do réu. (Clique cá)
Um tema de que merece reflexãeste. Seria este fim da história do futebol pelo PaÃs do futebol? O advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro mostra que o futebol brasileiro está fissurado e necessita de 1 projeto qual resgate a atividade. (Clique aqui)
Transexuais e transgêneros podem possibilitar mudar o registro civil, prenome e gênero, mesmo qual não tenham realizado cirurgia por redesignação de sexo.
A nova ediçãeste, com centenas de respostas A cerca de a LÃngua Portuguesa, da mais simples à mais complexa, salvará a todos pelo dia a dia da produção jurÃdica. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique aqui)